Fabiana Gomes Ruas; José Aires Ventura; Gabriele Fabres Beliqui Dias
Resumo: A aroeira (Schinus terebinthifolia) é nativa no Bioma Mata Atlântica, e seu fruto, a pimenta-rosa, é um produto brasileiro de exportação que, em virtude das suas características condimentares e substâncias quimiopreventivas, como flavonoides e outros compostos fenólicos, destaca-se na indústria alimentícia, farmacêutica e de cosméticos. O Espírito Santo, maior produtor e exportador de pimenta-rosa do país, atende à demanda crescente no mercado internacional e busca novos mercados. Desde 2016, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) criou o Grupo de Trabalho “GT Aroeira”, incluindo pesquisadores e extensionistas para atendimento das demandas surgidas pela transição da atividade puramente extrativista para cultivos comerciais da aroeira como cultura agrícola. Em 2019, foi solicitada pela Associação dos Produtores de Aroeira do Espírito Santo (Nativa), ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Indicação Geográfica (IG) da pimenta-rosa do Espírito Santo, na modalidade de Indicação de Procedência (IP). Essa chancela representa grande avanço para a atividade, qualificando o produto e valorizando atores dedicados a cumprir todas as exigências de boas práticas nos diferentes elos da cadeia produtiva. A Nativa deve acompanhar o processo conferindo o bom uso desse registro e evitando descontinuidade das ações e desuso da IP. Diante da consolidação dos trabalhos, o Incaper com o Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates) e instituições parceiras ajustaram a rota dos encaminhamentos da IG para a delimitação da área geográfica da Indicação de Procedência “SÃO MATEUS” para a Pimenta-Rosa no Espírito Santo, fundamental para consolidar a cadeia produtiva dessa cultura no Estado.
Palavras-chave: Aroeira. Schinus terebinthifolia. Indicação Geográfica. INPI.
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